Prefeitura demoliu mansões de luxo em área de preservação ambiental.
De acordo com a Prefeitura do Rio, as residências estavam sendo construídas sem nenhuma licença ou autorização.
“A gente destaca que, antes de começar qualquer obra ou intervenção urbanística, é importante ter a documentação junto a Prefeitura. Aqui é uma unidade unifamiliar. Isso significa que apenas uma unidade pode ser construída”, disse o secretário Brenno Carnevale.
“No entanto, o que percebemos foi a construção de outras três unidades, formando quase que um condomínio interno. Além de proibido, [isso] causa impacto na área urbanística da região. Ou seja, impacta a coleta de lixo, trânsito, tem todo um impacto negativo. Já havia reclamações dessas construções irregulares”.

De acordo com a Prefeitura do Rio, as quatro casas de luxo que estavam sendo demolidas no Joá foram construídas irregularmente e avaliadas em R$ 4 milhões, sem nenhuma licença ou autorização para obras. Os responsáveis pelas construções já haviam sido notificados e atuados, mas as obras não foram interrompidas. Por agentes da Secretaria de Ordem Pública (Seop).
Segundo a Prefeitura, havia autorização para a construção de apenas uma unidade unifamiliar no terreno onde os imóveis estavam sendo construídos. No entanto, outras três residências estavam sendo construídas no mesmo terreno, formando quase que um condomínio interno.
O secretário Brenno Carnevale destacou que é importante ter a documentação junto à Prefeitura antes de começar qualquer obra ou intervenção urbanística. Ele ressaltou que a construção de outras três unidades, além da unidade unifamiliar autorizada, é proibida e causa impacto negativo na área urbanística da região, afetando a coleta de lixo, o trânsito e outros aspectos.
Os proprietários das casas haviam acionado a Justiça para paralisar as demolições, mas a liminar que permitia dar continuidade às obras foi derrubada na última sexta-feira (12). As demolições foram realizadas por agentes da Secretaria de Ordem Pública (Seop) na manhã desta quarta-feira (17).
As quatro casas de luxo estavam avaliadas em R$ 4 milhões e foram construídas em uma área de alto padrão na Zona Sul do Rio de Janeiro. Um homem se apresentou como dono das casas, mas não quis se pronunciar.
Perguntas Frequentes
Quais critérios a prefeitura utiliza para determinar a demolição de mansões?
A prefeitura pode determinar a demolição de uma mansão se ela for considerada uma construção irregular ou se estiver em uma área de risco, como em encostas ou margens de rios. A demolição pode ser realizada para garantir a segurança dos moradores e da comunidade em geral.
Como contestar uma ordem de demolição emitida pela prefeitura?
Os proprietários de mansões que receberem uma ordem de demolição da prefeitura podem contestá-la por meio de um recurso administrativo. Esse recurso deve ser protocolado na prefeitura e deve apresentar argumentos e documentos que comprovem a legalidade da construção.
Existem processos de compensação para proprietários de mansões demolidas pela prefeitura?
Não há um processo de compensação definido para proprietários de mansões demolidas pela prefeitura. No entanto, em alguns casos, é possível que o proprietário receba uma indenização por danos materiais ou morais causados pela demolição.
Quais leis municipais regulam a demolição de imóveis em áreas urbanas?
A demolição de imóveis em áreas urbanas é regulada por leis municipais que variam de acordo com cada município. Em geral, essas leis estabelecem os critérios para a demolição, os procedimentos que devem ser seguidos e as penalidades em caso de descumprimento.
Como é o processo de notificação aos proprietários antes da demolição de uma mansão?
Antes da demolição de uma mansão, a prefeitura deve notificar o proprietário por meio de um documento oficial, como uma intimação ou um auto de infração. Essa notificação deve informar os motivos da demolição, o prazo para a contestação da ordem e as consequências em caso de descumprimento.
Quais são os direitos dos moradores em caso de remoção forçada pela prefeitura?
Os moradores que forem removidos de suas residências pela prefeitura têm direito a uma indenização por danos materiais e morais. Além disso, a prefeitura deve oferecer assistência social, como moradia temporária, para os moradores que não têm para onde ir.

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