França busca acordos na Conferência dos Oceanos da ONU em Nice
A Conferência dos Oceanos da ONU, que ocorrerá em Nice, França, entre os dias 9 e 13 de junho de 2025, promete ser um marco importante na luta pela sustentabilidade dos oceanos. Com a participação de líderes mundiais e especialistas, o evento busca estabelecer um acordo que tenha a mesma relevância do Acordo de Paris sobre o clima, assinado em 2015. Neste artigo, exploraremos os objetivos da conferência, a importância dos oceanos e as ações necessárias para garantir sua proteção.
O que é a Conferência dos Oceanos?
A Conferência dos Oceanos é um evento global que reúne países, organizações não governamentais, cientistas e representantes da sociedade civil para discutir e promover a conservação e o uso sustentável dos oceanos. A terceira edição, que acontece em Nice, é coorganizada pela França e Costa Rica e tem como objetivo principal a criação de um “Plano de Ação de Nice para o Oceano”. Este plano visa estabelecer compromissos concretos e prazos definidos para a proteção dos oceanos.
Por que os oceanos são importantes?
Os oceanos cobrem cerca de 70% da superfície da Terra e desempenham um papel crucial na regulação do clima, na produção de oxigênio e na manutenção da biodiversidade. Eles são o lar de milhões de espécies e sustentam a vida de um terço da população mundial. Além disso, os oceanos são fundamentais para a economia global, com 90% do comércio mundial sendo transportado por via marítima.
Os desafios enfrentados pelos oceanos
Infelizmente, os oceanos enfrentam uma série de desafios, incluindo a poluição, a sobrepesca e a perda de biodiversidade. A crise climática também está afetando os ecossistemas marinhos, resultando em aumento da temperatura da água e acidificação dos oceanos. Esses problemas exigem uma ação urgente e coordenada por parte da comunidade internacional.
Objetivos da Conferência dos Oceanos
Os principais objetivos da Conferência dos Oceanos incluem:
- Estabelecer um acordo global para a proteção dos oceanos, semelhante ao Acordo de Paris.
- Promover a sustentabilidade da pesca e a proteção da biodiversidade marinha.
- Reduzir a poluição dos oceanos e promover práticas de gestão sustentável.
- Garantir financiamento adequado para iniciativas de conservação marinha.
A importância do “Plano de Ação de Nice”
O “Plano de Ação de Nice” é um documento que reunirá compromissos voluntários dos países participantes. Ele servirá como um guia para as nações implementarem ações concretas em prol da proteção dos oceanos. O embaixador francês nas Nações Unidas, Jérôme Bonnafont, enfatizou a necessidade de um plano de ação operacional, onde os países possam se comprometer com medidas específicas.
O papel da Costa Rica
A Costa Rica, coorganizadora da conferência, também desempenha um papel fundamental na promoção da conservação marinha. A embaixadora da Costa Rica na ONU, Maritza Chan, destacou a importância de tomar decisões rápidas e eficazes, com prazos definidos e orçamentos claros. A participação ativa da Costa Rica reflete seu compromisso com a proteção dos oceanos e a promoção de práticas sustentáveis.
A participação de líderes mundiais
Um sinal positivo do crescente interesse pela questão dos oceanos é o aumento da participação de chefes de Estado e de Governo. Na conferência anterior, realizada em Lisboa, apenas duas dezenas de líderes estiveram presentes. Em Nice, espera-se a presença de cerca de 80 líderes, o que demonstra a urgência e a relevância do tema na agenda política global.
O Tratado do Alto Mar
Durante a conferência, haverá um momento especial dedicado à ratificação do Tratado do Alto Mar, que visa proteger a biodiversidade marinha em áreas além da jurisdição nacional. Este tratado é crucial, pois cerca de 70% da superfície da Terra está coberta por águas internacionais. A proteção dessas áreas é essencial para garantir a saúde dos ecossistemas marinhos.
O papel de Portugal na conservação dos oceanos
Portugal tem se destacado como um líder na conservação dos oceanos, especialmente com a aprovação de uma moratória sobre a mineração em mar profundo até 2050. O administrador executivo da Fundação Oceano Azul, Tiago Pitta e Cunha, ressaltou a importância de Portugal desenvolver uma política externa coerente para os oceanos, a fim de exercer sua liderança de forma mais eficaz.
A economia azul e o financiamento
A conferência também abordará a questão do financiamento da economia azul, que se refere a atividades econômicas sustentáveis relacionadas aos oceanos. Espera-se que sejam anunciados 100 bilhões de dólares em novos investimentos para promover práticas que não perturbem o ambiente marinho. O foco deve ser direcionado para áreas como biotecnologia azul, aquacultura e energia offshore.
O apelo dos cientistas
Um grupo de mais de 50 cientistas e pesquisadores de mais de 15 países enviou uma carta aberta ao secretário-geral da ONU, António Guterres, pedindo a proteção dos ecossistemas marinhos e o fim da pesca de arrasto. Eles destacaram a necessidade urgente de ações decisivas para restaurar a saúde dos oceanos e proteger a biodiversidade que sustenta a vida na Terra.
A importância da ação imediata
Francisco Ferreira, presidente da Zero — Associação Sistema Terrestre Sustentável, enfatizou que a conferência é uma oportunidade crucial para mostrar a importância dos oceanos e a responsabilidade comum na sua proteção. Ele destacou que, embora haja avanços na legislação, a implementação de ações concretas ainda é lenta e insuficiente.
Conclusão
A Conferência dos Oceanos da ONU em Nice representa uma oportunidade única para a comunidade internacional se unir em prol da proteção dos oceanos. Com a participação de líderes mundiais e a definição de compromissos concretos, espera-se que o evento resulte em ações efetivas para enfrentar os desafios que os oceanos enfrentam. A proteção dos oceanos é uma responsabilidade coletiva e deve ser uma prioridade para todos nós.
Para mais informações sobre a Conferência dos Oceanos, você pode acessar a fonte de referência aqui.
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